A decisão foi tomada após a apresentação do programa, pelo secretário Nacional de Educação
O governador Blairo Maggi afirmou na tarde desta quarta-feira (09.04), em seu gabinete, que Mato Grosso vai aderir ao programa “Mais Educação”, do Ministério da Educação (MEC), cujo objetivo é melhorar a articulação entre os vários programas federais já desenvolvidos no Estado e melhorar o nível de ensino oferecido.
A decisão foi tomada após a apresentação do programa, pelo secretário Nacional de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do MEC, André Lázaro, a secretários e técnicos do Governo do Estado. Na ocasião, o secretário estava acompanhado do representante do Ministério do Esporte (ME), professor Antônio Pereira.
De acordo com a secretária Extraordinária de Apoio a Políticas Educacionais, Flávia de Barros Nogueira, além disso, e mais importante é que o governador tomou para si a articulação dos órgãos governamentais envolvidos na execução desses programas de forma a uniformizar e unificar suas ações.
“O governador já determinou a indicação por parte dos secretários, de técnicos de suas pastas envolvidos nos programas em execução, que irão integrar uma comissão multisetorial cuja atribuição será a de acessar os financiamentos desses programas. A participação direta e ativa do governador é importante, pois, garante força nessa articulação”, ressaltou Flávia Nogueira.
Segundo Flávia Nogueira o “Mais Educação”, na verdade é uma estratégia que tem como objetivo fortalecer e ampliar o campo de ação dos programas federais já desenvolvidos no Estado interligando os vários órgãos responsáveis pelas suas execuções. A idéia é trabalhar para a formação integral do aluno, garantindo atividades no período em que ele estiver fora da sala de aula. Para isso, as ações serão primeiramente voltadas para escolas localizadas em regiões de alta vulnerabilidade social e as que apresentaram o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ou inferior a 2,9.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador de qualidade educacional que combina informações de desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) – obtido pelos estudantes ao final das etapas de ensino (4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio) – com informações sobre rendimento escolar (aprovação). A idéia é evoluir para um sistema de ensino ideal que seria aquele em que todas as crianças e adolescentes tivessem acesso à escola, não desperdiçassem tempo com repetências, não abandonassem a escola precocemente e, ao final de tudo, aprendessem.
Sabe-se que, no Brasil, a questão do acesso à escola não é mais um problema, já que quase a totalidade das crianças ingressa no sistema educacional. Entretanto, as taxas de repetência dos estudantes são bastante elevadas, assim como a proporção de adolescentes que abandonam a escola antes mesmo de concluir a educação básica.
Outro indicador preocupante é a baixa proficiência obtida pelos alunos em exames padronizados. O Ideb foi desenvolvido para ser um indicador que sintetiza informações de desempenho em exames padronizados com informações sobre rendimento escolar (taxa média de aprovação dos estudantes na etapa de ensino).
De acordo com a secretária, os programas federais em execução se relacionam diretamente com as respectivas pastas estaduais e municipais. Ao todo são 22 e alguns, já são executados no Estado.
1 - Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT / Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec-MT)
Programas:
-Casa Brasil Inclusão Digital
-Centros e Museus da Ciência
-Centros Vocacionais Tecnológicos
2 - Ministério da Cultura – MinC / Secretaria de Estado de Cultura (Sec-MT)
Programas:
- Casas do Patrimônio
- Cineclube na Escola
- Cultura Viva
3 – Ministério da Educação – MEC / Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT)
Programas:
- COM - Vidas – Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida
- Educação em Direitos Humanos
- Educação Inclusiva: Direito à Diversidade
- Educar na Diversidade
- Escola Aberta
- Escola que Protege
- Juventude e Meio Ambiente
- Salas de Recursos Multifuncionais
4 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS / Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs-MT)
Programas:
- Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
- Programa Atenção Integral à Família – PAIF
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
- Prójovem Adolescente
5 – Ministério do Esporte – ME / Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel-MT)
Programas:
- Esporte e Lazer na Cidade
- Segundo Tempo
6 – Ministério do Meio Ambiente – MMA / Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT)
Programas:
- Municípios Educadores Sustentáveis (MES)
- Sala Verde
Participaram da reunião, os secretários; Ságuas Moraes (Educação), Augustinho Mo (Saúde), Paulo Pitaluga (Cultura), Baino Filho (Esporte e Lazer), Luiz Henrique Daldegan (Meio Ambiente), Chico Daltro (Ciência e Tecnologia) e os adjuntos; Vera Araújo (Seduc) e José Rodrigues (Setecs), além de outros técnicos.
ANDRÉ XAVIER Secom-MT
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